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O Ministro Edson Fachin, relator do RE 1141156, leading case do Tema 1016 de Repercussão Geral do STF , determinou a suspensão nacional dos processos que envolvam discussão sobre expurgos inflacionários dos planos econômicos em depósitos judiciais, nos termos do artigo 1.035, §5º, do CPC. A decisão foi publicada no DJe em 11/03/2019. O C. TST oficiou os Tribunais Regionais para comunicar a determinação da suspensão. Confira o teor do ofício aqui.

O acórdão do Tema 112 de Repercussão Geral do STF (RE 587982) foi publicado no DJe em 12/04/2019, confira o inteiro teor da decisão.
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